“Fugiu Goulart e a democracia está sendo restabelecida.”
“Empossado Mazzilli na presidência.”
“Ressurge a democracia.”
“Castelo Branco advertia os comandos: as Forças Armadas são para defender a lei, não a baderna.”
Essas são algumas das frases que estampavam a capa de O Globo de 2 de abril de 1964. Olhando para essa primeira página mais de seis décadas depois, uma pergunta inevitavelmente surge: como um acontecimento que marcou o início de uma ditadura de 21 anos pôde ser apresentado, naquele momento, como o “ressurgimento da democracia”?
A resposta passa pela compreensão do ambiente político extremamente conturbado que o Brasil vivia naquele início de década de 1960.
Um país profundamente dividido
O governo do presidente João Goulart, conhecido como Jango, enfrentava uma forte crise política, econômica e social. O país estava inserido no contexto da Guerra Fria, período de intensa disputa ideológica entre Estados Unidos e União Soviética.
Goulart defendia as chamadas Reformas de Base, que incluíam propostas nas áreas agrária, educacional, fiscal, bancária e urbana. Seus adversários enxergavam parte dessas propostas como uma ameaça à ordem política e econômica vigente e temiam uma aproximação do Brasil com o comunismo.
Ao mesmo tempo, setores da sociedade apoiavam as reformas e consideravam necessárias mudanças profundas no país.
A tensão aumentou rapidamente. Empresários, proprietários rurais, setores da classe média, parte da imprensa, lideranças políticas e setores das Forças Armadas passaram a se opor ao governo. Por outro lado, sindicatos, organizações de trabalhadores, estudantes e grupos políticos de esquerda defendiam Jango e suas propostas.
Nesse ambiente de radicalização, grupos civis e militares passaram a conspirar para retirar o presidente do poder.
O movimento de março de 1964
Na madrugada de 31 de março de 1964, tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho partiram de Juiz de Fora, em Minas Gerais, em direção ao Rio de Janeiro.
O movimento ganhou rapidamente apoio de outros setores militares e de importantes lideranças civis. A resistência ao avanço das tropas não se organizou de maneira suficiente para impedir a derrubada do governo.
João Goulart deixou Brasília e seguiu para Porto Alegre, onde ainda existiam forças militares dispostas a defender seu governo. Entretanto, diante do risco de uma guerra civil, decidiu não organizar uma resistência armada e posteriormente deixou o país.
Há aqui um detalhe importante para compreender a capa de O Globo: quando o jornal publicou que “Fugiu Goulart”, Jango ainda estava em território brasileiro. Ele só deixaria o país posteriormente, partindo para o exílio no Uruguai.
E Mazzilli, era realmente o novo presidente?
Na noite de 1º de abril, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República. Ranieri Mazzilli, então presidente da Câmara dos Deputados, assumiu formalmente o cargo na madrugada de 2 de abril.
Do ponto de vista da sucessão constitucional, Mazzilli era o substituto previsto para a Presidência. Porém, havia uma questão fundamental: o poder efetivo já não estava nas mãos do presidente interino.
O poder de fato passou para o chamado Comando Supremo da Revolução, formado pelo general Artur da Costa e Silva, pelo almirante Augusto Rademaker e pelo brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. Mazzilli permaneceu, portanto, como chefe de Estado formal durante aquele curto período, enquanto o comando militar exercia o poder real.
“Ressurge a democracia”
É justamente aqui que a capa de O Globo se transforma em um documento histórico particularmente interessante.
Para o jornal, naquele momento, a derrubada de João Goulart significava o “ressurgimento da democracia”. O editorial publicado na mesma edição saudava a atuação das Forças Armadas e apresentava o movimento como uma reação necessária para preservar a democracia, a lei e a ordem.
Essa não era uma visão isolada. O movimento de 1964 contou com o apoio de importantes setores civis da sociedade, incluindo empresários, proprietários rurais, parte da imprensa, setores da Igreja Católica, governadores e parcelas significativas da classe média. Havia, entre seus apoiadores, a convicção de que o governo Goulart representava uma ameaça à ordem política e social e que a intervenção militar seria necessária para impedir uma suposta ameaça comunista.
Portanto, a capa de O Globo não deve ser vista apenas como uma manchete antiga. Ela é também um registro de como parte importante da sociedade brasileira interpretava aquele acontecimento naquele momento.
Mas o que aconteceu depois?
É aqui que a distância histórica se torna fundamental.
Em 9 de abril de 1964, poucos dias depois da publicação daquela capa, o chamado Comando Supremo da Revolução editou o Ato Institucional nº 1 (AI-1).
O documento afirmava que a “revolução vitoriosa” se investia no exercício do Poder Constituinte e que poderia destituir o governo anterior e estabelecer novas normas políticas.
O AI-1 também determinou que a eleição para presidente e vice-presidente seria realizada indiretamente pelo Congresso Nacional. Além disso, permitiu aos comandantes militares suspender direitos políticos por até dez anos e cassar mandatos legislativos, sem possibilidade de apreciação judicial desses atos.
Poucos dias depois, o Congresso elegeu indiretamente o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco para a Presidência da República.
A promessa inicial de uma rápida volta à normalidade democrática não se concretizou.
Nos anos seguintes, novos Atos Institucionais ampliaram os poderes do Executivo, restringiram direitos políticos, extinguiram os partidos existentes e estabeleceram novas regras eleitorais. O AI-2, de 1965, por exemplo, extinguiu os partidos políticos existentes e acabou definitivamente com a eleição direta para presidente.
A experiência iniciada em 1964 acabaria se transformando em um regime autoritário que permaneceria no poder por aproximadamente duas décadas, com eleições presidenciais indiretas e severas restrições às liberdades políticas.
Golpe ou “Revolução”?
Os próprios militares não chamavam o acontecimento de golpe. O termo utilizado oficialmente era “Revolução”. O próprio AI-1 começa definindo o movimento como uma “revolução” e afirmando que ela se legitimaria pelo apoio da Nação.
Já a historiografia brasileira contemporânea, incluindo trabalhos do CPDOC da Fundação Getulio Vargas, caracteriza o acontecimento como golpe político-militar, por ter resultado na deposição de um presidente constitucionalmente constituído e na transferência do poder para os militares.
A diferença entre essas palavras não é apenas uma questão de vocabulário.
“Revolução” era a maneira como os vencedores procuravam apresentar e legitimar o movimento.
“Golpe” é a denominação utilizada para destacar a ruptura da ordem constitucional e a deposição do presidente.
E “democracia”, na capa de O Globo, expressava a interpretação que aquele jornal fazia dos acontecimentos naquele momento.
O valor histórico daquela capa
Talvez seja justamente por isso que a capa de 2 de abril de 1964 mereça ser preservada e observada com atenção.
Ela não nos mostra apenas o que aconteceu. Ela mostra como uma parte da sociedade brasileira enxergou o que estava acontecendo enquanto os acontecimentos ainda estavam em curso.
A manchete dizia:
“Fugiu Goulart e a democracia está sendo restabelecida.”
Mais de seis décadas depois, sabemos que aquela mudança de poder não resultou no imediato restabelecimento da democracia. Ao contrário, deu início a um período autoritário que duraria até a redemocratização.
A capa, portanto, permanece como um testemunho de seu tempo — e também como um exemplo de como a interpretação de um acontecimento histórico pode mudar profundamente quando observada com a perspectiva dos anos seguintes.
Não se trata de apagar aquilo que o jornal publicou em 1964, nem de ignorar que existia naquele momento uma parcela significativa da sociedade que apoiava a intervenção militar.
Trata-se de colocar o documento em seu contexto histórico.
A História, afinal, não é apenas aquilo que os jornais disseram no dia seguinte aos acontecimentos. É também aquilo que conseguimos compreender quando reunimos documentos, testemunhos e acontecimentos posteriores e os analisamos em conjunto.
E talvez seja justamente por isso que aquela velha capa continue provocando uma pergunta tão importante:
Em 1964, quando o jornal anunciou que a democracia estava ressurgindo, que democracia estava sendo imaginada — e o que aconteceu com ela nos anos que vieram depois?